D. Dinis de Portugal, O
Lavrador [1]
(Lisboa, 9 de outubro
de 1261 - Santarém, 7 de
janeiro de 1325),
foi Rei de Portugal e do Algarve de 1279
até sua morte. Era o filho mais velho do rei Afonso III e sua segunda esposa Beatriz de Castela.
Em 1282 desposou Isabel de Aragão, que ficaria
conhecida como Rainha Santa. Ao longo de 46 anos de reinado, foi um dos
principais responsáveis pela criação da identidade nacional e o alvor da consciência de
Portugal enquanto estado-nação: em 1297, após a conclusão da Reconquista
pelo seu pai, definiu as fronteiras de Portugal no Tratado de Alcanizes, prosseguiu relevantes
reformas judiciais, instituiu a língua portuguesa como língua
oficial da corte, criou a primeira Universidade portuguesa, libertou
as Ordens Militares no território nacional de
influências estrangeiras e prosseguiu um sistemático acréscimo do centralismo
régio. A sua política centralizadora foi articulada com importantes acções de
fomento económico - como a criação de inúmeros concelhos e feiras. D. Dinis
ordenou a exploração de minas de cobre, prata, estanho e ferro e organizou a
exportação da produção excedente para outros países europeus. Em 1308 assinou o
primeiro acordo comercial português com a Inglaterra.
Em 1312 fundou a marinha Portuguesa, nomeando 1º Almirante de Portugal, o genovês Manuel
Pessanha, e ordenando a construção de várias docas.
·
Rei de Portugal e do Algarve
Política externa
·
Aragão: Aliança
matrimonial
·
Leão e Castela e a
definição de fronteiras
·
O Papado
·
A proteção da Ordem do
Templo
·
Diplomacia peninsular
Política interna
·
Problemas com o irmão
·
A administração e a
justiça
·
O confronto com a
aristocracia
·
As inquirições de 1284
·
A herança de Gonçalo
Garcia de Sousa e as inquirições de 1288
Consequências
·
A renovação da
arquitetura militar
·
O florescimento da
cultura
·
A literatura e um novo
idioma
·
O ensino
·
Agricultura
Comércio
·
Comércio externo
·
Comércio interno
Últimos anos, morte e posteridade
·
Conflito com o infante
herdeiro
·
Morte e posteridade
·
Na memória popular
Personalidade
Compleição física
Genealogia
·
Ascendência
·
Descendência
Títulos, estilos, e honrarias
·
Títulos e estilos
Ver também
Dinis nasceu a 9 de outubro de 1261,
em Lisboa, como
filho do rei Afonso III de Portugal e da sua esposa Beatriz de Castela. Pertenceu, pelo
lado paterno, à Casa Real Portuguesa, descendente direta da Casa Ducal da
Borgonha. Pelo lado materno, descendia de importantes personalidades como Afonso X de Leão e Castela, Henrique II de Inglaterra ou Filipe da Suábia.
Pouco se sabe da sua infância, mas
conhecem-se os aios encarregues da sua educação, sendo os mais conhecido Lourenço Gonçalves Magro
(que seria descendente de Egas
Moniz, o Aio). O infante foi mais tarde confiado aos cuidados do
meirinho-mor do rei, Nuno Martins de Chacim, que Dinis depois
nomearia para mordomo-mor.
Em 1265, acompanhou a sua mãe e um
contingente militar, de visita ao seu avô Afonso X de Castela, em Sevilha, viagem
relacionada com a questão do Algarve, com o rei de Portugal, e cuja resolução
implicou o envio de reforços portugueses para a guerra na Andaluzia.
Em 1278 recebe casa própria, um ano antes de ascender ao trono.
Como herdeiro da coroa, Dinis desde
cedo foi envolvido nos aspectos de governação pelo seu pai, Afonso III, que, a
16 de fevereiro de 1279, deixa um reino com uma acentuada estabilidade interna,
resultante de uma autoridade régia incontestada, em contraste com o estado
geral em que se encontrava o reino de Castela, onde imperava um acentuado clima
de ingovernabilidade e de permanentes conflitos sociais. Foi confiado, embora
já fosse maior de idade (contava com 17 anos na altura da sua ascensão ao
trono), a um conselho de regência presidido por sua mãe, Beatriz, que
provavelmente tentaria liderar o reino chefiando um conselho esse no qual
tomava parte o mordomo-mor do seu pai, João Peres de Aboim. Porém, o jovem rei
desiludiu-a rapidamente de qualquer participação na governação. O conflito com
a mãe leva mesmo à intervenção do avô, Afonso X, que terá tentado encontrar-se
com o neto em Badajoz,
encontro que Dinis rejeitou. Beatriz acabou por voltar a Castela.
O casamento deste rei foi talvez um
dos primeiros grandes sucessos da política externa portuguesa. Dinis inicia
negociações com Pedro III de Aragão, para casar com a filha
deste, Isabel, que na mesma altura
estaria a ser reclamada por embaixadores dos reis de França e Inglaterra.
Isabel era um partido extremamente valioso, uma vez que a sua figura se
prestigiava pelas melhores qualidades, e ainda a importância estratégica de Aragão, tanto
do ponto de vista político como económico, uma vez que o próprio Pedro III
enceta uma política mediterrânica, começada pela conquista da ilha italiana da Sicília
(que constituiu o reino de Trinácria), em consequência da defesa
dos direitos da esposa, última descendente da casa imperial alemã de Hohenstaufen
no sul italiano. Os sucessores de Pedro continuariam esta política de expansão e dominação mediterrânica.
Graças às diligências dos seus
procuradores e vassalos João Velho, João Martins e Vasco Pires, negociou as
claúsulas matrimoniais e ficaram encarregados de receber a noiva por palavras
de presente, direito que lhes fora outorgado a 12 de novembro de 1280. Pedro
III decidiu-se pelo rei português, segundo carta de 11 de fevereiro de 1282, na
qual se concretizava o casamento do rei português, de 20 anos, e da princesa
aragonesa, de 11. Dinis doava à sua esposa de doze castelos e três vilas. Dinis
por essa altura encontrar-se-ia em Trancoso, vila
que doaria também a Isabel a 26 de junho de 1282. Foi também nessa vila que se
efetuou a boda de facto, aí permanecendo até aos primeiros dias de
agosto[3].
Os primeiros anos do reinado de Dinis
viram a guerra civil em Castela, que opõe Afonso X o Sábio contra o príncipe Sancho. Em abril de 1282 Dinis envia
a Castela uma embaixada de condolências pela morte do rei-trovador. Contudo a
situação entre Portugal e Leão-Castela não era de todo pacífica: desde a
conquista do Algarve que ambos os reis do ocidente da Península reclamam o
título de Rei do Algarve, facto que incomodava bastante o rei português[3].
Apesar disso as relações entre os dois
reinos ainda eram estáveis, tendo-se inclusivamente aliado, em dezembro de
1288, contra Aragão, que combateram entre a primavera e o verão de
No seu testamento, Sancho IV de
Castela determinara que se devolvessem ao reino português as vilas de Moura e Serpa, e os castelos de Mourão e Noudar, e ainda os
castelos e as vilas de Arronches e Aracena, injustamente arrebatadas a Portugal e se encontravam
indevidamente retidas pelos castelhanos[3].
O rei castelhano falece a 25 de abril de 1295, e a 20 de outubro os referidos
bens são oficialmente entregues a Portugal, mais concretamente ao porteiro da
coroa, João Rodrigues, em nome de Dinis. Seria no entanto o cavaleiro Nuno Fernandes Cogominho
que viria a assumir a sua posse em nome do rei.
Durante a menoridade de Fernando IV de Castela, com nove anos
apenas, acentua-se a turbulência política
Portugal acaba por declarar guerra a
Castela, fazendo-a anunciar nas cortes de Valladolid.
A notícia preocupou os castelhanos, uma vez que havia plena consciência das
dificuldades que consistiria uma guerra com Portugal. Desta forma, os nobres
castelhanos escreveram a Dinis, a 12 de maio de 1297, para obter o seu apoio no
combate ao infante João, claramente ignorando que o rei de Portugal já o
apoiava. Este segue para Toro, onde propõe a Maria de Molina o reconhecimento do infante
rebelde como rei da Galiza, proposta que esta
recusou. Com os seus intentos frustrados, Dinis regressa a Portugal
permanecendo no Sabugal
todo o mês de agosto e a primeira quinzena de Setembro[3].
A 12 de setembro de 1297, celebrou-se
o Tratado de Alcanizes, na localidade
castelhana do mesmo nome. As cláusulas estabeleciam os direitos de Portugal
à posse de vários castelos em Ribacôa e o
castelo de Monforte.
Outros castelos localizados no atual Alentejo
tornaram-se nesta altura parte definitiva de Portugal (com exceção de Olivença):
Campo Maior, Ouguela e S. Félix dos Galegos. Acrescentavam-se ainda
os castelos de Moura
e Serpa, que
apesar de cedidos ainda não haviam sido devolvidos. Vários destes bens, como
Serpa ou Moura, haviam sido conquistados por Afonso X de Castela aos portugueses durante a
guerra de 1245-47, que opunha Afonso III de Portugal ao seu irmão Sancho II.
Por seu turno, Portugal renunciava aos
castelos de Aroche
e Aracena, e
ainda Valencia de Alcántara, Ferreira e Esparregal,
na posse da Ordem de Alcântara.
O tratado estabeleceria a paz com
Castela, uma paz prevista de 40 anos, de amizade e defesa mútuas, definindo-se
as fronteiras actuais entre os dois países ibéricos. A paz e a aliança foi
oficialmente selada pela combinação dos casamentos dos infantes Constança e Afonso, filhos de Dinis, com o rei Fernando IV de Castela e a infanta Beatriz, filhos da rainha regente,
respetivamente.
À data da sua subida ao trono, o país
encontrava-se em conflito com a Igreja Católica, e sob interdição.
D. Dinis procurou normalizar a situação assinando um tratado com o Papa
Nicolau IV, onde jurava proteger os interesses de Roma em Portugal.
Cruz
da Ordem de Cristo,
símbolo que adornou, entre outras, as caravelas portuguesas durante os
Descobrimentos.
Os cavaleiros do Templo, após a queda
de Acre, último bastião cristão no Levante, regressaram ao Ocidente. As casas
desta ordem haviam acumulado várias riquezas; sendo administradores dos fundos
destinados às Cruzadas,
tornaram-se os primeiros "banqueiros" dos reis e talvez uma das
maiores potências financeiras da Idade
Média.
Filipe IV de França acabava de vencer um duelo
travado entre poder civil e eclesiático, e encontrava-se endividado, com os
inúmeros gastos que fazia e que eram possíveis graças aos empréstimos que a
Ordem Templária lhe cedia. Não podendo pagar a excessiva dívida, pôs em prática
um plano para extinguir a Ordem e assim arrecadar para si todos os tesouros e
bens que aquela rica Ordem religiosa havia acumulado desde cedo. Assim, o seu chanceler, Guilherme de Nogaret, redigiu todas as
acusações e atribuiu-lhes diversos crimes. A 13 de outubro de 1307, Filipe
prendia uma grande parte dos cavaleiros templários. Para obter o apoio da
Igreja, arranjou forma de elevar ao cargo pontifício alguém da sua confiança:
Bertrand de Got, que, com o nome de Clemente
V, se torna no primeiro Papa com assento em Avignon, para
estar mais manobrável e disponível para ajudar Filipe, e que criaria uma
disputa sobre quem era o verdadeiro Papa. Clemente ordena assim a todos os
reinos onde residem Templários a proceder à confiscação dos seus bens e à
condenação à morte de cada um dos seus membros.
Dinis recebe esta ordem, e como os
demais reinos, teve de obedecer: os seus agentes ocuparam as fortalezas
templárias, mas deram-lhes tempo para poderem fugir. Em 1309, Dinis
confiscava-lhe oficialmente os seus bens, regressando todas essas povoações e
castelos à Coroa. Os monarcas peninsulares haviam conseguido uma exceção à bula
que obrigava a todos os bens templários a serem dados à Ordem Hospitalária. Tal foi
confirmada por uma convenção que Dinis assinou com Fernando IV de Castela, que obrigava a cada
um dos países a assegurar para si os bens dos Templários, e ainda assegurava
uma aliança de auxílio recíproco.
Em 1319, Dinis conseguia do Papa
João XXII a bula Ad ea ex quibus, na qual se criava a Ordem
de Cristo e para a qual foram transferido todo o património e também vários
dos membros da extinta Ordem Templária. Foi designado para sede o Castelo de Castro Marim, criando-se desta
forma a primeira ordem militar portuguesa, que chegou inclusivamente a
apoiar os cavaleiros portugueses da Ordem
de Santiago na sua disputa para se separarem do seu mestre castelhano. A
Ordem de Santiago acabaria por formar na realidade um ramo português.
Dinis enviou, em novembro de 1300, uma
embaixada a Jaime II de Aragão, sendo embaixador o conde
João Afonso de Albuquerque, com a finalidade de se conseguir uma aliança entre
os monarcas de Castela e Aragão.
Dinis teve de enfrentar, nos
primórdios do seu reinado, a oposição do seu irmão mais novo, o infante Afonso. O
principal motivo da sua oposição ao irmão basear-se-ia num argumento com pouco
crédito: Afonso reclamava o seu direito ao trono pois considerava Dinis um
bastardo, uma vez que este nascera antes da legalização do casamento dos pais,
estando Afonso III de Portugal ainda oficialmente e
legalmente casado com Matilde II, Condessa de Bolonha. De
facto, o segundo casamento de Afonso III foi legitimado somente em 1263, já
Dinis contava dois anos, e Afonso ainda nasceria mais tarde nesse ano. A
pretensão não foi considerada válida precisamente porque o casamento dos pais
acabou por ser legitimado, mas acabou por estalar um conflito entre ambos, em
1281.
Afonso estava em Vide, e amuralhou esta
vila, sinal que não pareceu correto a Dinis, que o viu como um sinal bélico,
pelo que se deslocou com um exército para lá, e Afonso acabou por fugir para Sevilha.
Dinis foi essencialmente um rei
administrador e não guerreiro: envolvendo-se em guerra com o Reino
de Castela em 1295,
desistiu dela em troca das vilas de Serpa e Moura.
Dinis seguiria o seu pai nas políticas
de legislação e centralização do poder, e promulgou um dos primeiros códigos
legislativos, protegendo as classes mais baixas de abuso e extorsão. Estas leis
sobreviveram integradas no Livro das Leis e Posturas[4][5]e
nas Ordenações Afonsinas, redigidas no
reinado de Afonso V de Portugal.[6][7]
Estes códigos de lei eram na verdade compilações de leis e do direito
consuetudinário municipal, alteradas e reformuladas pela Coroa.[8]
Com efeito, a incidência de questões
de carácter processual com igual peso ao carácter de direito positivo das suas
leis, denuncia a crescente preocupação do rei em enquadrar o direito
consuetudinário (ou costumeiro) no âmbito da Coroa, e em efectivar o seu poder
no terreno. As determinações sobre a actuação de alvazis (oficiais concelhios),
juízes, procuratores e advocati demonstram isto, já que um poder
meramente nominal sobre todos os habitantes do Reino, como era típico na Idade
Média, não se compatibiliza com este esforço em esmiuçar os trâmites
jurídicos, ou em moralizar o exercício da justiça. A criação de corregedores
denuncia claramente o início do processo de territorialização da jurisdição da
Coroa, extravasando os domínio régios, a par da crescente importância da
capitalidade de Lisboa.
O reinado de D. Dinis acentuou a predilecção
por Lisboa como local de permanência da corte régia. Não era uma capital oficial,
mas a localização de Lisboa, o seu desenvolvimento a nível urbano, económico e
mercantil vão tornando a na mais capaz para exercer a função de centro
administrativo.
A articulação entre o norte e o sul do
país - este sul que se torna alvo da maior atenção e permanência dos reis -
fazem de Lisboa centro giratório para tornar Portugal viável. Entre o norte,
onde a malha
senhorial é mais densa e apertada, e o sul, onde o espaço vasto conquistado
aos muçulmanos
implanta sobretudo os domínios régios e as ordens
militares, assim como vastos espaços de res nullius e torna Portugal um
reino onde duas realidades diferentes se complementam.
Dinis, por carta de 6 de dezembro de
1283, escreve o seguinte:
“Dom Denis pela graça de Deus Rey de Portugal e do
Algarve (...) a vos saude. Sabede que as doações que eu fiz ataa aqui que achey
que as fiz en tempo que era de pequena ydade e que as fiz en tenpo que nom
devem valer e acho que foy y engano e por ende com conselho do Infante Dom
Affonsso meu irmão e d'alguns ricos homees e d'outros homees boos que eram i
comigo do meu Reyno revoguey e revogo todas essas doações (...)[9]”
Esta carta revoga todas os privilégios
e doações, realizadas desde a sua ascensão em 1279, como consequência da sua pequena
ydade e consequente imaturidade que então dizia manifestar. Anulava assim
doações a cenóbios importantes, como o Mosteiro de Grijó, Mosteiro de Alcobaça, Sé de Tui, e a indivíduos que lhe
eram chegados, como a sua barregã, Maria Rodrigues de Chacim
ou mesmo a sua esposa, a Rainha Isabel, com quem casara no ano anterior[9].
Esta auto-correção poderia ter
uma outra mensagem, revelada de forma subentendida: ao fazer voltar para si os
bens doados até então, fazia simultaneamente uma demonstração do seu poder,
força e autoridade enquanto Rei[9],
face às influências da nobreza e do clero, que tantos problemas tinham dado ao
seu tio Sancho II de Portugal, e que, graças a seu
pai, Afonso III de Portugal, se mantinham (pelo
menos uma boa parte e a mais importante) junto a si, na corte, exercendo,
como o rei, os seus já limitados poderes a partir daí.
Sancho II fora uma das principais
vítimas do fenómeno do feudalismo, que se vivia de igual forma no resto da Europa
entre rei e nobreza com níveis oscilantes de autoridade, tanto da parte do rei,
como da restante nobreza e clero.
A ação de Dinis teria uma outra
vantagem: no princípio do seu reinado, muitas das famílias e personalidades da
corte mais poderosas e prestigiantes desapareciam, como foi o caso do mordomo-mor
João Peres de Aboim, e dos magnates Afonso Lopes de Baião, Pedro Ponces de Baião ou Gonçalo Garcia de Sousa, e várias outras
que viram o seu fim nesta década de 80 que para Dinis resultou uma oportunidade
de reformular os poderes da nobreza que restava e de se apoderar dos
patrimónios das famílias que se extinguiam.
Seguindo-se às revogações de 1283,
Dinis, no ano seguinte, ordena as primeiras Inquirições Gerais do seu reinado, à semelhança
do que fizera seu pai em 1258, através das quais o rei pretende verificar o
quanto a situação mudara desde aquela data: teria a nobreza aumentado o seu
poder? Teria de ter receio do excessivo poder daquela classe? A inquirição
revelou um aumento quantitativo e qualitativo dos abusos que a nobreza fazia
nos seus domínios[9].
Em 1285, falecia talvez o mais
agraciado aristocrata de Portugal, o Conde Gonçalo Garcia de Sousa, com uma património
invejável e disputado por familiares de várias linhagens, a começar pela
sobrinha, Constança Mendes de Sousa (nora do
ex-mordomo-mor João de Aboim) e uma sobrinha desta, Inês Lourenço de
Valadares (filha da irmã de Constança, Maria Mendes II de Sousa), que era apoiada
por seu pai, Lourenço Soares de Valadares, nesta
pretensão. Outras linhagens reclamavam a herança, como os Riba
de Vizela, e os Briteiros, reclamando o património pela ascendente comum, Guiomar Mendes de Sousa (irmã de Gonçalo Mendes II de Sousa e esposa de João Pires da Maia)[10].
Ora, como a contenda não se resolvia
facilmente, os pretendentes à fortuna do conde terão pedido a Dinis para mediar
a disputa entre eles, e desta forma ordenou uma inquirição ao património do
conde no final de 1286, que se estendeu até ao ano seguinte. A esta pequena
inquirição seguiram-se as Cortes de Guimarães de 1288, da qual
saiu a resolução de proceder a novas Inquirições Gerais, nesse mesmo ano, e que
resultaram no mais exaustivo levantamento de dados relativos às propriedades da
nobreza e do clero então existentes, seguindo-se as sentenças proferidas entre
1290 e 1291[9].
Desta forma o rei consegue recuperar
uma boa parte do património que, graças a estes levantamentos, descobriu estar
nas mãos dos nobres de forma ilegal, uma vez mais pondo a nu os abusos por
parte desta classe para com alguns proprietários. Bens em Alvito, Portel, Arronches ou
Portalegre,
entre muitos outros, regressaram nesta altura à Coroa. è neste seguimento que
favorece a já mencionada tentativa, lograda, de criar ramos independentes
portugueses para as Ordens Militares de Avis
e Santiago.
Mas a situação exigia um chefe
político hábil, por forma a extorquir as classes privilegiadas sem a privar por
completo de bens: se atende queixas de eclesiásticos relativas à usurpação
continuada dos bens da Igreja por parte da nobreza, também acede aos pedidos
desta quando esta reclama pelo aumento excessivo do património eclesiástico[9].
E, desta forma, o que naturalmente traria bastante contestação por parte destas
classes não parece ter acontecido nos primeiros anos de Dinis.
Porém a Igreja saiu bastante mais
prejudicada: Dinis promulgou leis de amortização,[11]
que proibiam a Igreja e as Ordens religiosas de comprar terras. Teriam também
de devolver tudo o que haviam adquirido desde o início do seu reinado. Mais
tarde proibi-los-ia de adquirir bens de particulares.[12]
Ainda foram feitas novas inquirições
em 1301, 1303-1304 e 1307-1311, todas com motivações semelhantes. A nobreza,
escrutinada desta forma, começa a influenciar o herdeiro e a virá-lo contra o
seu pai, e se este já parecia bastante incomodado com a atenção aos bastardos,
começa também a acreditar que o seu pai queria dar o trono ao seu bastardo
favorito, Afonso Sanches. Afonso aceitou o apoio de toda a
nobreza que se lhe quis juntar, esperançosa de um tempo de mudança sob o
reinado do filho de Dinis. Afonso consegue ascender ao trono, mas para a
nobreza nada se alterou, uma vez que Afonso acaba por seguir a política do pai
e realiza as últimas inquirições medievais portuguesa que se conhecem, as
Inquirições Gerais de 1343.
Castelo de Amieira do
Tejo, erguido pela Ordem do Hospital como um dos primeiros sinais de inovação
na arquitetura militar.
No final do séc. XIII, a arquitetura
militar europeia havia sofrido uma série de alterações que modificaram o perfil
das construções e ditaram inovações radicais nas táticas militares de ataque e
defesa de um castelo,
tornando-os aptos, não só para defender (como faziam os castelos românicos), mas também para atacar,
segundo as novas tipologias da Arquitetura gótica[13].
Filipe II de França foi o grande pioneiro deste
grande movimento, empreendendo diversas alterações em vários dos seus castelos,
dotando-os destes novos meios que os tornaram mais resistentes aos frequentes
ataques sofridos numa França ainda claramente feudal.
Em Portugal, Sancho I melhorou o sistema defensivo em
Coimbra, com a construção das torres de Quinária (1198) e Belcouce (1211), a Ordem
do Hospital ergueu o Castelo
de Belver já com novos meios, face à invasão que sofreram em 1190 de Abu Iúçufe Iacube Almançor, e a Ordem dos Templários introduziu alterações que
revelam conhecimento da arquitetura praticada então na Terra
Santa e no Próximo Oriente, inovações trazidas por Gualdim
Pais, mestre da Ordem que presenciou a Segunda
Cruzada., tendo tomado parte num cerco em Antioquia e
na tomada de Ascalão (1153).
Porém, a pressão das invasões
muçulmanas e uma prolongada série de maus anos agrícolas causaram um maior
gasto na economia nacional, o que travou a renovação contínua de vários
castelos[13].
Foi precisamente com Afonso III e Dinis
que a situação mudou, uma vez que os cofres do Estado voltavam a ficar cheios.
Se Afonso III introduziu a primeira alteração na muralha de Melgaço em 1263, que se tornara no primeiro
exemplar da adaptação da nova arquitetura trazida de França pelo conde de
Bolonha, seria no entanto Dinis que se empenharia a fundo num projeto de
reforma da arquitetura militar em grande escala, provavelmente dos mais ambiciosos
em toda a História do reino[13],
e que seria continuado pelos seus descendentes longínquos, João II de Portugal e Manuel I de Portugal.
A cultura foi um dos seus interesses
pessoais[14]
e que ganhou um grande impulso através do seu dedicado patrocínio.
A língua galego-portuguesa, derivada do latim
vulgar, desenvolvera-se pelo menos desde o séc. X, e era já utilizada para
os versos dos cantares trovadorescos de autores provenientes tanto da Galiza como da
própria corte do Reino de Castela, e sabe-se que o próprio Afonso X de Castela, avô de Dinis, era também
trovador e tem entre as suas composições algumas escritas nesta língua. O seu
pai trouxera de França as novas correntes literárias, pelo que Dinis pôde
testemunhar o florescimento desta arte, que acompanhava as restantes cortes peninsulares
e talvez também europeias. Dinis presenciava e também contribuía para este
florescimento: foi um dos maiores e mais fecundos trovadores
do seu tempo. Aos nossos dias chegaram 137 cantigas da sua autoria,
distribuídas por todos os géneros (73 cantigas
de amor, 51 cantigas de Amigo e 10 cantigas
de escárnio e maldizer), bem como a música original de 7 dessas
cantigas (descobertas casualmente em 1990 pelo Prof. Harvey L. Sharrer, no
Arquivo da Torre do Tombo, num pergaminho que servia de capa a
um livro de registos notariais do séc. XVI, e que ficou conhecido como Pergaminho Sharrer).[15]
Os seus filhos naturais Afonso
Sanches e Pedro Afonso, seguiram os passos do
pai, e compuseram, como ele, uma extensa obra.
Em 1290, Dinis declara o
galego-português como língua oficial do Reino
de Portugal, sendo consequentemente o seu uso estendido às fórmulas da
prosa notarial.
A esta floração litarária corresponde
um outro aspeto do desenvolvimento cultural: a atividade escolar. Domingos Anes Jardo, chanceler de Dinis e
depois Bispo de Évora, terá fundado em 1286 o Colégio
dos Santos Elói, Paulo e Clemente, embora mais conhecido como Hospital de
S. Paulo, que servia, além de hospício para os pobres, como residência de
estudantes. O rei apoia o projeto e protege a instituição.
Seriam ali sustentados religiosos que
se dedicassem ao estudo da Jurisprudência
ou da Teologia,
ou fossem ouvintes de Gramática, Lógica e Medicina, por
forma a poderem ensinar.
O rei imitaria o bispo e quatro anos,
mais tarde, em 1290, criava em Lisboa o Estudo Geral, fundado pelo seu
documento Scientiae thesaurus mirabilis, situando-se no atual Largo do Carmo, em Lisboa e aí
continuando aí a obra de Jardo. Nessa instituição ensinavam-se as Artes, o Direito
Civil, o Direito Canónico e a Medicina.
Em 1308 foi oficialmente transferida
para Coimbra,
e mais tarde foi designada de Universidade.
Esta foi transferida entre Lisboa e Coimbra várias vezes, estando instalada
definitivamente em Coimbra desde 1537, por decreto de um seu descendente, João III de Portugal.
Culto e curioso das letras e das
ciências, terá impulsionado a tradução de muitas e importantes obras para
português, entre as quais se contam os tratados de seu avô Afonso X, o Sábio. Desta forma, a sua
Corte foi um dos maiores centros literários da Península Ibérica.
D. Dinis redistribuiu terras, promoveu
a agricultura e fundou várias comunidades rurais, procurando que não só os
camponeses e as comunidades religiosas, mas também todo o País se interessasse
por esta atividade. Facilita a distribuição de propriedade,e divide terras
incultas em grupos de vinte ou trinta casais, distribuindo cada um deles a uma
família. Cada casal pagava um foro ou pensão ao rei, ao município ou ao doador
da terra. Manda enxugar o paúl de ulmar para ser aplicado no cultivo, e
aproveita as madeiras do Pinhal
de Leiria para a construção de casas, armazéns e frotas.[16]
Simultaneamente protegia este pinhal, uma vez que protegia as terras agrícolas
do avanço das areias costeiras.
A produção de cereais excede em breve
o consumo interno e Portugal torna-se um reino exportador, estabelecendo
relações comerciais com portos da Catalunha, Bretanha, Flandres, e Inglaterra,
assinando em 1308 o primeiro tratado comercial com Eduardo II de Inglaterra. Para estes
portos exporta-se também vinho, azeite, sal,
peixe salgado, e fruta seca.
Dinis ordena ainda a exploração de minas de cobre, prata, estanho e ferro. Mesmo fora de
Portugal, os mercadores portugueses começaram a ganhar privilégios: Filipe IV de França doa privilégios aos
mercadores portugueses em duas ocasiões, em 1290 e em 1310, nesta data
especificamente aos mercadores de Harfleur.
Este aumento comercial teve por
consequência um aumento do número de feiras. Dinis continua, neste ramo, o
impulso do seu pai: as regiões de Entre Douro e Minho, Beira e Alentejo
cobriram-se de feiras, nomeadamente "feiras francas"de impostos, isto
é, feiras com privilégios e isenções. Uma vez que as condições de circulação,
os perigos dos caminhos, assim como as prisões por dívidas poderiam comprometer
o sucesso das feira, tornou-se quase obrigatória nas cartas de feira a
introdução da fórmula que todos aqueles que veerem a essa feyra per razom de
vender ou de comprar sejam seguros d'ida e de vynda que nom sejam penhorados en
meu reyno por nenhuua divyda que devam en aqueles dias en que durar essa feyra
nem en dous dias que veerem primeyros des que sayr essa feyra senom por aquelas
dividas que forem feytas em essa feyra.
Para evitar a dependência de estados
vizinhos no que diz respeito ao transporte de mercadoria, ordenou a construção
de navios nos estaleiros do reino. Vieram inclusive marinheiros estrangeiros
para instruir nesse âmbito e para dirigir as construções, e é desta forma que é
atribuído como privilégio ao genovês Manuel
Pessanha, o cargo de almirante, fundando uma verdadeira marinha portuguesa ao serviço da Coroa e do
Reino.
Os últimos anos do seu reinado foram
marcados por conflitos internos, porque, a nível externo, Portugal
equiparava-se aos restantes reinos peninsulares. O herdeiro, futuro Afonso IV, receoso que o favorecimento de D.
Dinis ao seu filho bastardo, D.
Afonso Sanches[17][18][19]
o espoliasse do trono, exigiu o poder e combateu o pai. Esta guerra, que se
prolongou de
Em 1319, Afonso teria chegado a pedir
inclusivamente a Maria de Molina, para que convencesse o seu pai a abdicar. Em
resposta o monarca português rejeita a proposta e envia à rainha os pêsames
pelas mortes dos seus filhos, D. Pedro e D. João.
O infante Afonso revolta-se, com
tropas no Norte do País, exercendo violências sobre quem era fiel a seu pai.
Afonso dirige-se a Coimbra, e depois toma Leiria. Dinis para
aí se dirige, mas o filho, tentando evitar o encontro, desloca-se a Santarém.
Reúne-se depois em Coimbra com os seus apoiantes, e daí volta a partir para
Norte, com ânimo de conquista. Toma Montemor-o-Velho,
Santa Maria da Feira, Vila
Nova de Gaia, Porto,
e é em Guimarães,
no final de 1321 onde encontra a primeira resistência.
A mãe, Isabel, dirige-se também a
Norte, para se encontrar com o filho e tenta convencê-lo da sua rebeldia
inútil, mas sem sucesso. Dinis dirige-se a Coimbra com um exército, e o mesmo
faz o seu filho, encontrando-se pela primeira vez, frente-a-frente, ambos os
exércitos. Isabel, juntamente com um enteado, o Conde Pedro de Barcelos, tentam
convencer pai e filho a desistirem da ideia de se enfrentarem um ao outro,
dirigindo-se a cada um dos acampamentos. Tudo o que Isabel e Pedro conseguiram
obter foi um armistício, mas não conseguiram evitar um combate sangrento numa
ponte sobre o rio Mondego.
Com a paz estabelecida em maio de
Complicações cardíacas seriam a origem
dos seus problemas de saúde. Em 1322 teve um pequeno ataque cardíaco ou vascular-cerebral. Ainda viveu
mais três anos debilitado, sendo levado "em andas e em colos de
homens". Foi a angina de peito ou uma miocardite
a causa da sua morte, em 1325.[21]
Se o final do seu reinado foi penoso e lhe trouxe grandes amarguras, a sua
decisão de transigir com os desejos do filho assegurou-lhe, pelo menos, o
derradeiro consolo de morrer em paz e reconciliado com a família mais chegada[22].
D. Dinis morreu em Santarém[23]
a 7 de janeiro de 1325, e foi sepultado no Mosteiro de São Dinis, em Odivelas.[24]
Após a sua morte vieram a Portugal
algumas embaixadas a apresentar os seus pêsames: desde Castela manifestaram as
suas condolências à rainha-mãe e viúva Isabel e ao novo rei, Afonso IV, que foi
simultaneamente felicitado pela subida ao trono. O próprio irmão de Isabel,
Jaime II de Aragão, apresentou as suas condolências e fez esforços no sentido
da reconciliação entre o novo rei e seu irmão, o infante D. Afonso Sanches[3].
Afonso IV, porém, continuaria a fazer
guerra ao irmão exilado, e este também não desistiu de lhe tentar usurpar o
trono. Afonso acaba por retirar ao irmão bastardo todas as posses que lhe
haviam sido dadas pelo pai, e, após várias tentativas falhadas de Afonso
Sanches para governar Portugal, os dois irmãos acabam por fazer as pazes, com a
intervenção de Isabel de Aragão.[25]
Diz a lenda de uma aldeia do concelho
de Seia, Lapa dos Dinheiros, que D. Dinis terá por
lá passado e, depois de ter jantado e pernoitado no lugar, deu-lhe o seu nome
actual.
Nunca esquecendo o hiato de largos séculos
que nos separa de D. Dinis, é possível traçar um esboço de linhas mestras da
personalidade deste rei português. Era determinado, ou mesmo obstinado, nos
seus intentos, do que são exemplo a "cadência de inquirições verdadeiramente
demolidora" [26]
e demais políticas de centralização régia que instituiu de forma sistemática.
Revelou-se desde cedo um grande
estratega, sendo precursor de uma política governativa e legislativa não apenas
reactiva, mas antes de cunho pro-activo. Beneficiando de uma análise a
posteriori, percebe-se que as decisões não iam sendo tomadas ao acaso,
antes se articulando na senda de um ideal de país e nação que o Rei almejava. À
laia de exemplo, indique-se a concomitante criação de concelhos e feiras, as políticas
de fortificação das fronteiras ou a crescente dependência das ordens
militares do poder régio.
Por tudo isto, D. Dinis foi
reconhecido como um homem sagaz e de elevada capacidade governativa, tanto por
contemporâneos como por historiadores posteriores.[27][28][29]
Não carecia D. Dinis do que hoje
apelidamos de habilidade política. Sendo hábil no trato e entendedor dos
Homens, D. Dinis soube ir "atacando e apaziguando, alternadamente, os
interesses senhoriais laicos e eclesiásticos: desamortizou os bens do clero,
mas aceitou a concordata e restringiu os direitos de comedoria nos
mosteiros; inquiriu os bens senhoriais, mas as leis de desamortização travam a
erosão dos patrimónios senhoriais.[30]"
A administração das propriedades régias tornou-se mais eficiente e D. Dinis
ficou conhecido como um Rei rico; disso encontramos eco na Divina
Comédia de Dante Alighieri.
Não obstante, D. Dinis é mormente
celebrado em todos os registos cronísticos contemporâneos e posteriores como um
Rei justo. Sabendo-se que a maior parte do trabalho legislativo do seu reinado
se focou em questões de justiça processual, não será de menor relevo o facto de
grande parte dessa nova legislação ir no sentido de evitar excessivas delongas
e custas judiciais e impedir abusos de advogados e procuradores.[28][29][30][31][32]
Dele pode-se ainda dizer que a
determinação que tantas conquistas políticas lhe granjeou podia, por vezes,
degenerar em teimosia e prepotência. Descrito por vezes como cruel,
principalmente nas relações familiares: na forma como tratava o filho herdeiro D. Afonso (nunca o seu favorito) e a esposa, D. Isabel,
entregando-lhe os frutos dos seus adultérios para que os criasse.[33]
Figura incontornável da Península Ibérica de fim de Duzentos
e início de Trezentos, D. Dinis foi cognominado Pai-da-Pátria
por Duarte Nunes de Leão.
Imperador Frederico, o
Barba Ruiva, antepassado de D. Dinis
Pouco ou nada se sabia do físico do
Rei D. Dinis. As fontes da época assim como autores posteriores falham em
oferecer qualquer tipo de descrição física do monarca. As informações hoje
existentes advêm de uma abertura acidental do túmulo de D. Dinis aquando de um
processo de restauro em 1938.
Sabe-se que a figura histórica de D.
Dinis tinha de altura cerca de
Um traço distinto da fisionomia de D.
Dinis terão sido os seus cabelos e barba ruivos. Facto curioso na família real
portuguesa de então, do qual não se conhecem outros exemplos até à época de D.
Dinis. Pode-se especular que a origem genética deste traço poderia vir do lado
materno, pois seu tio Fernando de Castela era ruivo (recebendo
ademais o epiteto de
·
De
sua mulher, infanta Isabel de Aragão (1270-1336):
o Constança
de Portugal (1290-1313),
casou com o rei Fernando
IV de Castela
o Afonso
IV, Rei de Portugal
(1291-1357)
Filhos naturais[36]:
·
Havidos
de Grácia
Frois:
o Pedro
Afonso, conde de Barcelos
(1287-1354)
·
Havidos
de Aldonça Rodrigues Talha:
o Afonso Sanches (1289-1329),
senhor de Albuquerque e rival de seu meio-irmão Afonso IV
·
Havidos
de Marinha
Gomes:
o Maria Afonso (1290-1340),
senhora de Gibraleón
·
Havidos
de outras senhoras:
o João Afonso, senhor da Lousã (1280-1325)
·
Teve
ainda como amante Branca Lourenço de Valadares, tia de D. Inês de Castro, a quem doou a vila e termo de Mirandela por carta de 1301, na qual
declara: "E esto vos faço por compra de vosso corpo",[37] e da qual houve:
o Maria Afonso (1302-1320),
freira no Mosteiro
de São Dinis
Ver artigo
principal: Lista de títulos e
honrarias da Coroa Portuguesa
·
9
de Outubro 1261 - 16 de Fevereiro de 1279: "o Infante Dinis de Portugal
·
16
de Fevereiro de 1279 - 7 de Janeiro de 1325: "Sua Mercê, o Rei"
O estilo oficial de D. Dinis enquanto
era: "Pela Graça de Deus, Dinis I, Rei de Portugal e do Algarve"
· Árvore genealógica dos reis de Portugal
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Ligações externas
· Chronica do muito alto e muito esclarecido principe
Dom Diniz, sexto rey de Portugal Rui de Pina (1440-1522), Lisboa
Occidental, 1729, na Biblioteca Nacional Digital
· Chronica d'el rei D. Diniz Rui de Pina
(1440-1522), Lisboa, 1912, na Biblioteca Nacional Digital
· Genealogia.
"Do Rei Dom Diniz ao Adão de Pernambuco" Jerônimo de
Albuquerque
· Diniz de Portugal
(Diniz de Bourgogne)
roglo.eu
· Cantigas de D.
Dinis no Spotify
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