D. Dinis de
Portugal, O Lavrador[1]
(Lisboa, 9 de
outubro de 1261
- Santarém, 7 de
janeiro de 1325),
foi Rei de Portugal e do Algarve de 1279
até sua morte. Era o filho mais velho do rei Afonso III e sua segunda esposa Beatriz de Castela.
Em 1282 desposou Isabel de Aragão, que ficaria
conhecida como Rainha Santa. Ao longo de 46 anos de reinado, foi um dos
principais responsáveis pela criação da identidade nacional e o alvor da consciência de
Portugal enquanto estado-nação: em 1297, após a conclusão da Reconquista
pelo seu pai, definiu as fronteiras de Portugal no Tratado de Alcanizes, prosseguiu relevantes
reformas judiciais, instituiu a língua portuguesa como língua
oficial da corte, criou a primeira Universidade portuguesa, libertou
as Ordens Militares no território nacional de
influências estrangeiras e prosseguiu um sistemático acréscimo do centralismo
régio. A sua política centralizadora foi articulada com importantes acções de
fomento económico - como a criação de inúmeros concelhos e feiras. D. Dinis
ordenou a exploração de minas de cobre, prata, estanho e ferro e organizou a
exportação da produção excedente para outros países europeus. Em 1308 assinou o
primeiro acordo comercial português com a Inglaterra.
Em 1312 fundou a marinha Portuguesa, nomeando 1º Almirante de Portugal, o genovês Manuel
Pessanha, e ordenando a construção de várias docas.
Bbliografia
·
Primeiros anos
Dinis nasceu a 9
de outubro de 1261, em Lisboa, como filho do rei Afonso III de Portugal e da sua esposa Beatriz de Castela. Pertenceu, pelo
lado paterno, à Casa Real Portuguesa, descendente direta da Casa Ducal da
Borgonha. Pelo lado materno, descendia de importantes personalidades como Afonso X de Leão e Castela, Henrique II de Inglaterra ou Filipe da Suábia.
Pouco se sabe da
sua infância, mas conhecem-se os aios encarregues da sua educação, sendo os
mais conhecido Lourenço Gonçalves Magro
(que seria descendente de Egas
Moniz, o Aio). O infante foi mais tarde confiado aos cuidados do
meirinho-mor do rei, Nuno Martins de Chacim, que Dinis depois
nomearia para mordomo-mor.
Em 1265,
acompanhou a sua mãe e um contingente militar, de visita ao seu avô Afonso X de
Castela, em Sevilha,
viagem relacionada com a questão do Algarve, com o rei de Portugal, e cuja resolução
implicou o envio de reforços portugueses para a guerra na Andaluzia.
Em 1278 recebe casa própria, um ano antes de ascender ao trono.
·
Rei de Portugal e do Algarve
Como herdeiro da
coroa, Dinis desde cedo foi envolvido nos aspectos de governação pelo seu pai,
Afonso III, que, a 16 de fevereiro de 1279, deixa um reino com uma acentuada
estabilidade interna, resultante de uma autoridade régia incontestada, em
contraste com o estado geral em que se encontrava o reino de Castela, onde
imperava um acentuado clima de ingovernabilidade e de permanentes conflitos
sociais. Foi confiado, embora já fosse maior de idade (contava com 17 anos na
altura da sua ascensão ao trono), a um conselho de regência presidido por sua
mãe, Beatriz, que provavelmente tentaria liderar o reino chefiando um conselho
esse no qual tomava parte o mordomo-mor do seu pai, João Peres de Aboim. Porém, o jovem rei
desiludiu-a rapidamente de qualquer participação na governação. O conflito com
a mãe leva mesmo à intervenção do avô, Afonso X, que terá tentado encontrar-se
com o neto em Badajoz,
encontro que Dinis rejeitou. Beatriz acabou por voltar a Castela.
Política externa
·
Aragão: Aliança
matrimonial
O casamento
deste rei foi talvez um dos primeiros grandes sucessos da política externa
portuguesa. Dinis inicia negociações com Pedro III de Aragão, para casar com a filha
deste, Isabel, que na mesma altura
estaria a ser reclamada por embaixadores dos reis de França e Inglaterra.
Isabel era um partido extremamente valioso, uma vez que a sua figura se
prestigiava pelas melhores qualidades, e ainda a importância estratégica de Aragão, tanto
do ponto de vista político como económico, uma vez que o próprio Pedro III
enceta uma política mediterrânica, começada pela conquista da ilha italiana da Sicília
(que constituiu o reino de Trinácria), em consequência da defesa
dos direitos da esposa, última descendente da casa imperial alemã de Hohenstaufen
no sul italiano. Os sucessores de Pedro continuariam esta política de expansão e dominação mediterrânica.
Graças às
diligências dos seus procuradores e vassalos João Velho, João Martins e Vasco
Pires, negociou as claúsulas matrimoniais e ficaram encarregados de receber a
noiva por palavras de presente, direito que lhes fora outorgado a 12 de novembro
de 1280. Pedro III decidiu-se pelo rei português, segundo carta de 11 de
fevereiro de 1282, na qual se concretizava o casamento do rei português, de 20
anos, e da princesa aragonesa, de 11. Dinis doava à sua esposa de doze castelos
e três vilas. Dinis por essa altura encontrar-se-ia em Trancoso, vila
que doaria também a Isabel a 26 de junho de 1282. Foi também nessa vila que se
efetuou a boda de facto, aí permanecendo até aos primeiros dias de
agosto[3].
·
Leão e Castela e a
definição de fronteiras
Os primeiros
anos do reinado de Dinis viram a guerra civil em Castela, que
opõe Afonso X o Sábio contra o príncipe Sancho. Em abril de 1282 Dinis envia
a Castela uma embaixada de condolências pela morte do rei-trovador. Contudo a
situação entre Portugal e Leão-Castela não era de todo pacífica: desde a
conquista do Algarve que ambos os reis do ocidente da Península reclamam o
título de Rei do Algarve, facto que incomodava bastante o rei português[3].
Apesar disso as
relações entre os dois reinos ainda eram estáveis, tendo-se inclusivamente
aliado, em dezembro de 1288, contra Aragão, que combateram entre a primavera e
o verão de
No seu
testamento, Sancho IV de Castela determinara que se devolvessem ao reino
português as vilas de Moura e Serpa, e os castelos de Mourão e Noudar, e ainda os
castelos e as vilas de Arronches e Aracena, injustamente arrebatadas a Portugal e se encontravam
indevidamente retidas pelos castelhanos[3].
O rei castelhano falece a 25 de abril de 1295, e a 20 de outubro os referidos
bens são oficialmente entregues a Portugal, mais concretamente ao porteiro da
coroa, João Rodrigues, em nome de Dinis. Seria no entanto o cavaleiro Nuno Fernandes Cogominho
que viria a assumir a sua posse em nome do rei.
Durante a
menoridade de Fernando IV de Castela, com nove anos
apenas, acentua-se a turbulência política
Portugal acaba
por declarar guerra a Castela, fazendo-a anunciar nas cortes de Valladolid.
A notícia preocupou os castelhanos, uma vez que havia plena consciência das
dificuldades que consistiria uma guerra com Portugal. Desta forma, os nobres
castelhanos escreveram a Dinis, a 12 de maio de 1297, para obter o seu apoio no
combate ao infante João, claramente ignorando que o rei de Portugal já o
apoiava. Este segue para Toro, onde propõe a Maria de Molina o reconhecimento do infante
rebelde como rei da Galiza, proposta que esta
recusou. Com os seus intentos frustrados, Dinis regressa a Portugal
permanecendo no Sabugal
todo o mês de agosto e a primeira quinzena de Setembro[3].
A 12 de setembro
de 1297, celebrou-se o Tratado de Alcanizes, na localidade
castelhana do mesmo nome. As cláusulas estabeleciam os direitos de Portugal
à posse de vários castelos em Ribacôa e o
castelo de Monforte.
Outros castelos localizados no atual Alentejo
tornaram-se nesta altura parte definitiva de Portugal (com exceção de Olivença):
Campo Maior, Ouguela e S. Félix dos Galegos. Acrescentavam-se
ainda os castelos de Moura
e Serpa, que
apesar de cedidos ainda não haviam sido devolvidos. Vários destes bens, como
Serpa ou Moura, haviam sido conquistados por Afonso X de Castela aos portugueses durante a
guerra de 1245-47, que opunha Afonso III de Portugal ao seu irmão Sancho II.
Por seu turno,
Portugal renunciava aos castelos de Aroche e Aracena, e ainda
Valencia de Alcántara, Ferreira e Esparregal,
na posse da Ordem de Alcântara.
O tratado
estabeleceria a paz com Castela, uma paz prevista de 40 anos, de amizade e
defesa mútuas, definindo-se as fronteiras actuais entre os dois países
ibéricos. A paz e a aliança foi oficialmente selada pela combinação dos casamentos
dos infantes Constança e Afonso, filhos de Dinis, com o rei Fernando IV de Castela e a infanta Beatriz, filhos da rainha regente,
respetivamente.
·
O Papado
À data da sua
subida ao trono, o país encontrava-se em conflito com a Igreja Católica, e sob interdição.
D. Dinis procurou normalizar a situação assinando um tratado com o Papa
Nicolau IV, onde jurava proteger os interesses de Roma em Portugal.
·
A proteção da Ordem do
Templo
Cruz
da Ordem de Cristo,
símbolo que adornou, entre outras, as caravelas portuguesas durante os Descobrimentos.
Os cavaleiros do
Templo, após a queda de Acre,
último bastião cristão no Levante, regressaram ao Ocidente. As casas
desta ordem haviam acumulado várias riquezas; sendo administradores dos fundos
destinados às Cruzadas,
tornaram-se os primeiros "banqueiros" dos reis e talvez uma das
maiores potências financeiras da Idade
Média.
Filipe IV de França acabava de vencer um duelo
travado entre poder civil e eclesiático, e encontrava-se endividado, com os
inúmeros gastos que fazia e que eram possíveis graças aos empréstimos que a
Ordem Templária lhe cedia. Não podendo pagar a excessiva dívida, pôs em prática
um plano para extinguir a Ordem e assim arrecadar para si todos os tesouros e
bens que aquela rica Ordem religiosa havia acumulado desde cedo. Assim, o seu chanceler, Guilherme de Nogaret, redigiu todas as
acusações e atribuiu-lhes diversos crimes. A 13 de outubro de 1307, Filipe
prendia uma grande parte dos cavaleiros templários. Para obter o apoio da
Igreja, arranjou forma de elevar ao cargo pontifício alguém da sua confiança:
Bertrand de Got, que, com o nome de Clemente
V, se torna no primeiro Papa com assento em Avignon, para
estar mais manobrável e disponível para ajudar Filipe, e que criaria uma
disputa sobre quem era o verdadeiro Papa. Clemente ordena assim a todos os
reinos onde residem Templários a proceder à confiscação dos seus bens e à
condenação à morte de cada um dos seus membros.
Dinis recebe
esta ordem, e como os demais reinos, teve de obedecer: os seus agentes ocuparam
as fortalezas templárias, mas deram-lhes tempo para poderem fugir. Em 1309,
Dinis confiscava-lhe oficialmente os seus bens, regressando todas essas
povoações e castelos à Coroa. Os monarcas peninsulares haviam conseguido uma exceção
à bula que obrigava a todos os bens templários a serem dados à Ordem Hospitalária. Tal foi
confirmada por uma convenção que Dinis assinou com Fernando IV de Castela, que obrigava a cada
um dos países a assegurar para si os bens dos Templários, e ainda assegurava
uma aliança de auxílio recíproco.
Em 1319, Dinis
conseguia do Papa João XXII a bula Ad ea ex quibus, na
qual se criava a Ordem de Cristo e para a qual foram transferido
todo o património e também vários dos membros da extinta Ordem Templária. Foi
designado para sede o Castelo de Castro Marim, criando-se desta
forma a primeira ordem militar portuguesa, que chegou inclusivamente a
apoiar os cavaleiros portugueses da Ordem
de Santiago na sua disputa para se separarem do seu mestre castelhano. A
Ordem de Santiago acabaria por formar na realidade um ramo português.
·
Diplomacia peninsular
Dinis enviou, em
novembro de 1300, uma embaixada a Jaime II de Aragão, sendo embaixador o conde
João Afonso de Albuquerque, com a finalidade de se conseguir uma aliança entre
os monarcas de Castela e Aragão.
Política interna
·
Problemas com o irmão
Dinis teve de
enfrentar, nos primórdios do seu reinado, a oposição do seu irmão mais novo, o infante Afonso. O
principal motivo da sua oposição ao irmão basear-se-ia num argumento com pouco
crédito: Afonso reclamava o seu direito ao trono pois considerava Dinis um
bastardo, uma vez que este nascera antes da legalização do casamento dos pais,
estando Afonso III de Portugal ainda oficialmente e
legalmente casado com Matilde II, Condessa de Bolonha. De
facto, o segundo casamento de Afonso III foi legitimado somente em 1263, já
Dinis contava dois anos, e Afonso ainda nasceria mais tarde nesse ano. A pretensão
não foi considerada válida precisamente porque o casamento dos pais acabou por
ser legitimado, mas acabou por estalar um conflito entre ambos, em 1281.
Afonso estava em
Vide, e amuralhou
esta vila, sinal que não pareceu correto a Dinis, que o viu como um sinal
bélico, pelo que se deslocou com um exército para lá, e Afonso acabou por fugir
para Sevilha.
·
A administração e a
justiça
Dinis foi
essencialmente um rei administrador e não guerreiro: envolvendo-se em guerra
com o Reino de Castela em 1295, desistiu dela em
troca das vilas de Serpa
e Moura.
Dinis seguiria o
seu pai nas políticas de legislação e centralização do poder, e promulgou um
dos primeiros códigos legislativos, protegendo as classes mais baixas de abuso
e extorsão. Estas leis sobreviveram integradas no Livro das Leis e Posturas[4][5]e
nas Ordenações Afonsinas, redigidas no
reinado de Afonso V de Portugal.[6][7]
Estes códigos de lei eram na verdade compilações de leis e do direito
consuetudinário municipal, alteradas e reformuladas pela Coroa.[8]
Com efeito, a
incidência de questões de carácter processual com igual peso ao carácter de
direito positivo das suas leis, denuncia a crescente preocupação do rei em
enquadrar o direito consuetudinário (ou costumeiro) no âmbito da Coroa, e em
efectivar o seu poder no terreno. As determinações sobre a actuação de alvazis
(oficiais concelhios), juízes, procuratores e advocati demonstram
isto, já que um poder meramente nominal sobre todos os habitantes do Reino,
como era típico na Idade Média, não se compatibiliza com este esforço em
esmiuçar os trâmites jurídicos, ou em moralizar o exercício da justiça. A
criação de corregedores denuncia claramente o início do processo de territorialização
da jurisdição da Coroa, extravasando os domínio régios, a par da crescente
importância da capitalidade de Lisboa.
O reinado de D.
Dinis acentuou a predilecção por Lisboa como local de permanência da corte
régia. Não era uma capital oficial, mas a localização de Lisboa, o seu
desenvolvimento a nível urbano, económico e mercantil vão tornando a na mais
capaz para exercer a função de centro administrativo.
A articulação
entre o norte e o sul do país - este sul que se torna alvo da maior atenção e
permanência dos reis - fazem de Lisboa centro giratório para tornar Portugal
viável. Entre o norte, onde a malha senhorial é mais densa e apertada, e o sul, onde o
espaço vasto conquistado aos muçulmanos
implanta sobretudo os domínios régios e as ordens
militares, assim como vastos espaços de res nullius e torna Portugal um
reino onde duas realidades diferentes se complementam.
·
O confronto com a
aristocracia
Dinis, por carta
de 6 de dezembro de 1283, escreve o seguinte:
“Dom Denis pela graça de Deus Rey
de Portugal e do Algarve (...) a vos saude. Sabede que as doações que eu fiz
ataa aqui que achey que as fiz en tempo que era de pequena ydade e que as fiz
en tenpo que nom devem valer e acho que foy y engano e por ende com conselho do
Infante Dom Affonsso meu irmão e d'alguns ricos homees e d'outros homees boos
que eram i comigo do meu Reyno revoguey e revogo todas essas doações (...)[9]”
Esta carta
revoga todas os privilégios e doações, realizadas desde a sua ascensão em 1279,
como consequência da sua pequena ydade e consequente imaturidade que
então dizia manifestar. Anulava assim doações a cenóbios importantes, como o Mosteiro de Grijó, Mosteiro de Alcobaça, Sé de Tui, e a indivíduos que lhe
eram chegados, como a sua barregã, Maria Rodrigues de Chacim
ou mesmo a sua esposa, a Rainha Isabel, com quem casara no ano anterior[9].
Esta auto-correção
poderia ter uma outra mensagem, revelada de forma subentendida: ao fazer voltar
para si os bens doados até então, fazia simultaneamente uma demonstração do seu
poder, força e autoridade enquanto Rei[9],
face às influências da nobreza e do clero, que tantos problemas tinham dado ao
seu tio Sancho II de Portugal, e que, graças a seu
pai, Afonso III de Portugal, se mantinham (pelo
menos uma boa parte e a mais importante) junto a si, na corte, exercendo, como
o rei, os seus já limitados poderes a partir daí.
Sancho II fora
uma das principais vítimas do fenómeno do feudalismo,
que se vivia de igual forma no resto da Europa entre rei e nobreza com níveis
oscilantes de autoridade, tanto da parte do rei, como da restante nobreza e
clero.
A ação de Dinis
teria uma outra vantagem: no princípio do seu reinado, muitas das famílias e
personalidades da corte mais poderosas e prestigiantes desapareciam, como foi o
caso do mordomo-mor
João Peres de Aboim, e dos magnates Afonso Lopes de Baião, Pedro Ponces de Baião ou Gonçalo Garcia de Sousa, e várias outras
que viram o seu fim nesta década de 80 que para Dinis resultou uma oportunidade
de reformular os poderes da nobreza que restava e de se apoderar dos
patrimónios das famílias que se extinguiam.
·
As inquirições de 1284
Seguindo-se às
revogações de 1283, Dinis, no ano seguinte, ordena as primeiras Inquirições Gerais do seu reinado, à semelhança
do que fizera seu pai em 1258, através das quais o rei pretende verificar o
quanto a situação mudara desde aquela data: teria a nobreza aumentado o seu
poder? Teria de ter receio do excessivo poder daquela classe? A inquirição
revelou um aumento quantitativo e qualitativo dos abusos que a nobreza fazia
nos seus domínios[9].
·
A herança de Gonçalo
Garcia de Sousa e as inquirições de 1288
Em 1285, falecia
talvez o mais agraciado aristocrata de Portugal, o Conde Gonçalo Garcia de Sousa, com uma património
invejável e disputado por familiares de várias linhagens, a começar pela
sobrinha, Constança Mendes de Sousa (nora do
ex-mordomo-mor João de Aboim) e uma sobrinha desta, Inês Lourenço de
Valadares (filha da irmã de Constança, Maria Mendes II de Sousa), que era apoiada
por seu pai, Lourenço Soares de Valadares, nesta
pretensão. Outras linhagens reclamavam a herança, como os Riba
de Vizela, e os Briteiros, reclamando o património pela ascendente comum, Guiomar Mendes de Sousa (irmã de Gonçalo Mendes II de Sousa e esposa de João Pires da Maia)[10].
Ora, como a
contenda não se resolvia facilmente, os pretendentes à fortuna do conde terão
pedido a Dinis para mediar a disputa entre eles, e desta forma ordenou uma
inquirição ao património do conde no final de 1286, que se estendeu até ao ano
seguinte. A esta pequena inquirição seguiram-se as Cortes de Guimarães de 1288, da qual
saiu a resolução de proceder a novas Inquirições Gerais, nesse mesmo ano, e que
resultaram no mais exaustivo levantamento de dados relativos às propriedades da
nobreza e do clero então existentes, seguindo-se as sentenças proferidas entre
1290 e 1291[9].
Desta forma o
rei consegue recuperar uma boa parte do património que, graças a estes
levantamentos, descobriu estar nas mãos dos nobres de forma ilegal, uma vez
mais pondo a nu os abusos por parte desta classe para com alguns proprietários.
Bens em Alvito,
Portel, Arronches ou
Portalegre,
entre muitos outros, regressaram nesta altura à Coroa. è neste seguimento que
favorece a já mencionada tentativa, lograda, de criar ramos independentes
portugueses para as Ordens Militares de Avis
e Santiago.
Mas a situação
exigia um chefe político hábil, por forma a extorquir as classes privilegiadas
sem a privar por completo de bens: se atende queixas de eclesiásticos relativas
à usurpação continuada dos bens da Igreja por parte da nobreza, também acede
aos pedidos desta quando esta reclama pelo aumento excessivo do património
eclesiástico[9].
E, desta forma, o que naturalmente traria bastante contestação por parte destas
classes não parece ter acontecido nos primeiros anos de Dinis.
Porém a Igreja
saiu bastante mais prejudicada: Dinis promulgou leis de amortização,[11]
que proibiam a Igreja e as Ordens religiosas de comprar terras. Teriam também
de devolver tudo o que haviam adquirido desde o início do seu reinado. Mais
tarde proibi-los-ia de adquirir bens de particulares.[12]
Consequências
Ainda foram
feitas novas inquirições em 1301, 1303-1304 e 1307-1311, todas com motivações
semelhantes. A nobreza, escrutinada desta forma, começa a influenciar o
herdeiro e a virá-lo contra o seu pai, e se este já parecia bastante incomodado
com a atenção aos bastardos, começa também a acreditar que o seu pai queria dar
o trono ao seu bastardo favorito, Afonso
Sanches. Afonso aceitou o apoio de toda a nobreza que se lhe quis juntar,
esperançosa de um tempo de mudança sob o reinado do filho de Dinis. Afonso
consegue ascender ao trono, mas para a nobreza nada se alterou, uma vez que
Afonso acaba por seguir a política do pai e realiza as últimas inquirições
medievais portuguesa que se conhecem, as Inquirições Gerais de 1343.
·
A renovação da
arquitetura militar
Ver: Castelo
de Amieira do Tejo, erguido pela Ordem do Hospital como um dos primeiros sinais
de inovação na arquitetura militar.
No final do séc.
XIII, a arquitetura militar europeia havia sofrido uma série de alterações que
modificaram o perfil das construções e ditaram inovações radicais nas táticas
militares de ataque e defesa de um castelo,
tornando-os aptos, não só para defender (como faziam os castelos românicos), mas também para atacar,
segundo as novas tipologias da Arquitetura gótica[13].
Filipe II de França foi o grande pioneiro deste
grande movimento, empreendendo diversas alterações em vários dos seus castelos,
dotando-os destes novos meios que os tornaram mais resistentes aos frequentes
ataques sofridos numa França ainda claramente feudal.
Em Portugal, Sancho I melhorou o sistema defensivo em
Coimbra, com a construção das torres de Quinária (1198) e Belcouce (1211), a Ordem
do Hospital ergueu o Castelo
de Belver já com novos meios, face à invasão que sofreram em 1190 de Abu Iúçufe Iacube Almançor, e a Ordem dos Templários introduziu alterações que
revelam conhecimento da arquitetura praticada então na Terra
Santa e no Próximo Oriente, inovações trazidas por Gualdim
Pais, mestre da Ordem que presenciou a Segunda
Cruzada., tendo tomado parte num cerco em Antioquia e
na tomada de Ascalão (1153).
Porém, a pressão
das invasões muçulmanas e uma prolongada série de maus anos agrícolas causaram
um maior gasto na economia nacional, o que travou a renovação contínua de
vários castelos[13].
Foi precisamente
com Afonso III e Dinis que a situação mudou, uma vez que os cofres do Estado
voltavam a ficar cheios. Se Afonso III introduziu a primeira alteração na
muralha de Melgaço em 1263, que se tornara no primeiro
exemplar da adaptação da nova arquitetura trazida de França pelo conde de
Bolonha, seria no entanto Dinis que se empenharia a fundo num projeto de
reforma da arquitetura militar em grande escala, provavelmente dos mais
ambiciosos em toda a História do reino[13],
e que seria continuado pelos seus descendentes longínquos, João II de Portugal e Manuel I de Portugal.
·
O florescimento da
cultura
A cultura foi um
dos seus interesses pessoais[14]
e que ganhou um grande impulso através do seu dedicado patrocínio.
·
A literatura e um novo
idioma
A língua galego-portuguesa, derivada do latim
vulgar, desenvolvera-se pelo menos desde o séc. X, e era já utilizada para
os versos dos cantares trovadorescos de autores provenientes tanto da Galiza como da
própria corte do Reino de Castela, e sabe-se que o próprio Afonso X de Castela, avô de Dinis, era também
trovador e tem entre as suas composições algumas escritas nesta língua. O seu
pai trouxera de França as novas correntes literárias, pelo que Dinis pôde
testemunhar o florescimento desta arte, que acompanhava as restantes cortes
peninsulares e talvez também europeias. Dinis presenciava e também contribuía
para este florescimento: foi um dos maiores e mais fecundos trovadores
do seu tempo. Aos nossos dias chegaram 137 cantigas da sua autoria,
distribuídas por todos os géneros (73 cantigas
de amor, 51 cantigas de Amigo e 10 cantigas
de escárnio e maldizer), bem como a música original de 7 dessas
cantigas (descobertas casualmente em 1990 pelo Prof. Harvey L. Sharrer, no
Arquivo da Torre do Tombo, num pergaminho que servia de capa a
um livro de registos notariais do séc. XVI, e que ficou conhecido como Pergaminho Sharrer).[15]
Os seus filhos
naturais Afonso Sanches e Pedro Afonso, seguiram os passos do
pai, e compuseram, como ele, uma extensa obra.
Em 1290, Dinis
declara o galego-português como língua oficial do Reino
de Portugal, sendo consequentemente o seu uso estendido às fórmulas da
prosa notarial.
·
O ensino
A esta floração
litarária corresponde um outro aspeto do desenvolvimento cultural: a atividade
escolar. Domingos Anes Jardo, chanceler de Dinis e
depois Bispo de Évora, terá fundado em 1286 o Colégio
dos Santos Elói, Paulo e Clemente, embora mais conhecido como Hospital de
S. Paulo, que servia, além de hospício para os pobres, como residência de
estudantes. O rei apoia o projeto e protege a instituição.
Seriam ali
sustentados religiosos que se dedicassem ao estudo da Jurisprudência
ou da Teologia,
ou fossem ouvintes de Gramática, Lógica e Medicina, por
forma a poderem ensinar.
O rei imitaria o
bispo e quatro anos, mais tarde, em 1290, criava em Lisboa o Estudo Geral,
fundado pelo seu documento Scientiae thesaurus mirabilis, situando-se no
atual Largo do Carmo, em Lisboa e aí
continuando aí a obra de Jardo. Nessa instituição ensinavam-se as Artes, o Direito
Civil, o Direito Canónico e a Medicina.
Em 1308 foi
oficialmente transferida para Coimbra, e mais tarde foi designada de Universidade.
Esta foi transferida entre Lisboa e Coimbra várias vezes, estando instalada
definitivamente em Coimbra desde 1537, por decreto de um seu descendente, João III de Portugal.
Culto e curioso
das letras e das ciências, terá impulsionado a tradução de muitas e importantes
obras para português, entre as quais se contam os tratados de seu avô Afonso X, o Sábio. Desta forma, a sua
Corte foi um dos maiores centros literários da Península Ibérica.
·
Agricultura
D. Dinis
redistribuiu terras, promoveu a agricultura e fundou várias comunidades rurais,
procurando que não só os camponeses e as comunidades religiosas, mas também
todo o País se interessasse por esta atividade. Facilita a distribuição de
propriedade,e divide terras incultas em grupos de vinte ou trinta casais,
distribuindo cada um deles a uma família. Cada casal pagava um foro ou pensão
ao rei, ao município ou ao doador da terra. Manda enxugar o paúl de ulmar para
ser aplicado no cultivo, e aproveita as madeiras do Pinhal
de Leiria para a construção de casas, armazéns e frotas.[16]
Simultaneamente protegia este pinhal, uma vez que protegia as terras agrícolas
do avanço das areias costeiras.
Comércio
·
Comércio externo
A produção de
cereais excede em breve o consumo interno e Portugal torna-se um reino
exportador, estabelecendo relações comerciais com portos da Catalunha, Bretanha, Flandres, e Inglaterra,
assinando em 1308 o primeiro tratado comercial com Eduardo II de Inglaterra. Para estes
portos exporta-se também vinho, azeite, sal,
peixe salgado, e fruta seca.
Dinis ordena ainda a exploração de minas de cobre, prata, estanho e ferro. Mesmo fora de
Portugal, os mercadores portugueses começaram a ganhar privilégios: Filipe IV de França doa privilégios aos mercadores
portugueses em duas ocasiões, em 1290 e em 1310, nesta data especificamente aos
mercadores de Harfleur.
·
Comércio interno
Este aumento
comercial teve por consequência um aumento do número de feiras. Dinis continua,
neste ramo, o impulso do seu pai: as regiões de Entre Douro e Minho, Beira e Alentejo
cobriram-se de feiras, nomeadamente "feiras francas"de impostos, isto
é, feiras com privilégios e isenções. Uma vez que as condições de circulação,
os perigos dos caminhos, assim como as prisões por dívidas poderiam comprometer
o sucesso das feira, tornou-se quase obrigatória nas cartas de feira a
introdução da fórmula que todos aqueles que veerem a essa feyra per razom de
vender ou de comprar sejam seguros d'ida e de vynda que nom sejam penhorados en
meu reyno por nenhuua divyda que devam en aqueles dias en que durar essa feyra
nem en dous dias que veerem primeyros des que sayr essa feyra senom por aquelas
dividas que forem feytas em essa feyra.
Para evitar a
dependência de estados vizinhos no que diz respeito ao transporte de
mercadoria, ordenou a construção de navios nos estaleiros do reino. Vieram
inclusive marinheiros estrangeiros para instruir nesse âmbito e para dirigir as
construções, e é desta forma que é atribuído como privilégio ao genovês Manuel
Pessanha, o cargo de almirante, fundando uma verdadeira marinha portuguesa ao serviço da Coroa e do
Reino.
Últimos anos, morte e posteridade
·
Conflito com o infante
herdeiro
Os últimos anos
do seu reinado foram marcados por conflitos internos, porque, a nível externo,
Portugal equiparava-se aos restantes reinos peninsulares. O herdeiro, futuro Afonso IV, receoso que o favorecimento de D.
Dinis ao seu filho bastardo, D.
Afonso Sanches[17][18][19]
o espoliasse do trono, exigiu o poder e combateu o pai. Esta guerra, que se
prolongou de
Em 1319, Afonso
teria chegado a pedir inclusivamente a Maria de Molina, para que convencesse o
seu pai a abdicar. Em resposta o monarca português rejeita a proposta e envia à
rainha os pêsames pelas mortes dos seus filhos, D. Pedro e D. João.
O infante Afonso
revolta-se, com tropas no Norte do País, exercendo violências sobre quem era
fiel a seu pai. Afonso dirige-se a Coimbra, e
depois toma Leiria.
Dinis para aí se dirige, mas o filho, tentando evitar o encontro, desloca-se a
Santarém. Reúne-se depois em Coimbra com os seus apoiantes, e daí volta a
partir para Norte, com ânimo de conquista. Toma Montemor-o-Velho,
Santa Maria da Feira, Vila
Nova de Gaia, Porto,
e é em Guimarães,
no final de 1321 onde encontra a primeira resistência.
A mãe, Isabel,
dirige-se também a Norte, para se encontrar com o filho e tenta convencê-lo da
sua rebeldia inútil, mas sem sucesso. Dinis dirige-se a Coimbra com um
exército, e o mesmo faz o seu filho, encontrando-se pela primeira vez,
frente-a-frente, ambos os exércitos. Isabel, juntamente com um enteado, o Conde Pedro de Barcelos, tentam
convencer pai e filho a desistirem da ideia de se enfrentarem um ao outro,
dirigindo-se a cada um dos acampamentos. Tudo o que Isabel e Pedro conseguiram
obter foi um armistício, mas não conseguiram evitar um combate sangrento numa
ponte sobre o rio Mondego.
Com a paz
estabelecida em maio de
·
Morte e posteridade
Complicações
cardíacas seriam a origem dos seus problemas de saúde. Em 1322 teve um pequeno ataque cardíaco ou vascular-cerebral. Ainda viveu
mais três anos debilitado, sendo levado "em andas e em colos de
homens". Foi a angina de peito ou uma miocardite
a causa da sua morte, em 1325.[21]
Se o final do seu reinado foi penoso e lhe trouxe grandes amarguras, a sua
decisão de transigir com os desejos do filho assegurou-lhe, pelo menos, o
derradeiro consolo de morrer em paz e reconciliado com a família mais chegada[22].
D. Dinis morreu em Santarém[23]
a 7 de janeiro de 1325, e foi sepultado no Mosteiro de São Dinis, em Odivelas.[24]
Após a sua morte
vieram a Portugal algumas embaixadas a apresentar os seus pêsames: desde
Castela manifestaram as suas condolências à rainha-mãe e viúva Isabel e ao novo
rei, Afonso IV, que foi simultaneamente felicitado pela subida ao trono. O
próprio irmão de Isabel, Jaime II de Aragão, apresentou as suas condolências e
fez esforços no sentido da reconciliação entre o novo rei e seu irmão, o
infante D. Afonso Sanches[3].
Afonso IV,
porém, continuaria a fazer guerra ao irmão exilado, e este também não desistiu
de lhe tentar usurpar o trono. Afonso acaba por retirar ao irmão bastardo todas
as posses que lhe haviam sido dadas pelo pai, e, após várias tentativas
falhadas de Afonso Sanches para governar Portugal, os dois irmãos acabam por
fazer as pazes, com a intervenção de Isabel de Aragão.[25]
·
Na memória popular
Diz a lenda de
uma aldeia do concelho de Seia, Lapa dos Dinheiros, que D. Dinis terá por
lá passado e, depois de ter jantado e pernoitado no lugar, deu-lhe o seu nome
actual.
Personalidade
Nunca esquecendo
o hiato de largos séculos que nos separa de D. Dinis, é possível traçar um
esboço de linhas mestras da personalidade deste rei português. Era determinado,
ou mesmo obstinado, nos seus intentos, do que são exemplo a "cadência
de inquirições verdadeiramente
demolidora" [26]
e demais políticas de centralização régia que instituiu de forma sistemática.
Revelou-se desde
cedo um grande estratega, sendo precursor de uma política governativa e
legislativa não apenas reactiva, mas antes de cunho pro-activo. Beneficiando de
uma análise a posteriori, percebe-se que as decisões não iam sendo
tomadas ao acaso, antes se articulando na senda de um ideal de país e nação que
o Rei almejava. À laia de exemplo, indique-se a concomitante criação de concelhos e feiras, as políticas
de fortificação das fronteiras ou a crescente dependência das ordens
militares do poder régio.
Por tudo isto,
D. Dinis foi reconhecido como um homem sagaz e de elevada capacidade
governativa, tanto por contemporâneos como por historiadores posteriores.[27][28][29]
Não carecia D.
Dinis do que hoje apelidamos de habilidade política. Sendo hábil no trato e
entendedor dos Homens, D. Dinis soube ir "atacando e apaziguando,
alternadamente, os interesses senhoriais laicos e eclesiásticos: desamortizou
os bens do clero, mas aceitou a concordata e restringiu os direitos de comedoria
nos mosteiros; inquiriu os bens senhoriais, mas as leis de desamortização
travam a erosão dos patrimónios senhoriais.[30]"
A administração das propriedades régias tornou-se mais eficiente e D. Dinis
ficou conhecido como um Rei rico; disso encontramos eco na Divina
Comédia de Dante Alighieri.
Não obstante, D.
Dinis é mormente celebrado em todos os registos cronísticos contemporâneos e
posteriores como um Rei justo. Sabendo-se que a maior parte do trabalho
legislativo do seu reinado se focou em questões de justiça processual, não será
de menor relevo o facto de grande parte dessa nova legislação ir no sentido de
evitar excessivas delongas e custas judiciais e impedir abusos de advogados e
procuradores.[28][29][30][31][32]
Dele pode-se
ainda dizer que a determinação que tantas conquistas políticas lhe granjeou
podia, por vezes, degenerar em teimosia e prepotência. Descrito por vezes como
cruel, principalmente nas relações familiares: na forma como tratava o filho
herdeiro D. Afonso (nunca o seu favorito) e a esposa, D. Isabel,
entregando-lhe os frutos dos seus adultérios para que os criasse.[33]
Figura
incontornável da Península Ibérica de fim de Duzentos
e início de Trezentos, D. Dinis foi cognominado Pai-da-Pátria
por Duarte Nunes de Leão.
Compleição física
Imperador
Frederico, o Barba Ruiva, antepassado de D. Dinis
Pouco ou nada se
sabia do físico do Rei D. Dinis. As fontes da época assim como autores
posteriores falham em oferecer qualquer tipo de descrição física do monarca. As
informações hoje existentes advêm de uma abertura acidental do túmulo de D.
Dinis aquando de um processo de restauro em 1938.
Sabe-se que a
figura histórica de D. Dinis tinha de altura cerca de
Um traço
distinto da fisionomia de D. Dinis terão sido os seus cabelos e barba ruivos.
Facto curioso na família real portuguesa de então, do qual não se conhecem
outros exemplos até à época de D. Dinis. Pode-se especular que a origem
genética deste traço poderia vir do lado materno, pois seu tio Fernando de Castela era ruivo (recebendo
ademais o epiteto de
Genealogia
· Ascendência
· Descendência
· De sua mulher, infanta Isabel de Aragão (1270-1336):
o Constança
de Portugal (1290-1313),
casou com o rei Fernando
IV de Castela
o Afonso
IV, Rei de Portugal
(1291-1357)
Filhos naturais[36]:
·
Havidos
de Grácia
Frois:
o Pedro
Afonso, conde de Barcelos
(1287-1354)
·
Havidos
de Aldonça Rodrigues Talha:
o Afonso Sanches (1289-1329),
senhor de Albuquerque e rival de seu meio-irmão Afonso IV
·
Havidos
de Marinha
Gomes:
o Maria Afonso (1290-1340),
senhora de Gibraleón
·
Havidos
de outras senhoras:
o João Afonso, senhor da Lousã (1280-1325)
·
Teve
ainda como amante Branca Lourenço de Valadares, tia de D. Inês de Castro, a quem doou a vila e termo de Mirandela por carta de 1301, na qual
declara: "E esto vos faço por compra de vosso corpo",[37] e da qual houve:
o Maria Afonso (1302-1320),
freira no Mosteiro
de São Dinis
Títulos, estilos, e honrarias
Ver
artigo principal: Lista de títulos e
honrarias da Coroa Portuguesa
· Títulos e estilos
- 9
de Outubro 1261 - 16 de Fevereiro de 1279: "o Infante Dinis de Portugal
- 16 de Fevereiro de 1279 - 7 de Janeiro de 1325: "Sua Mercê, o Rei".
- O estilo oficial de D. Dinis enquanto era: "Pela Graça de Deus, Dinis I, Rei de Portugal e do Algarve"
Ver também
· Árvore genealógica dos reis de Portugal
Referências
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15. FERREIRA, Manuel Pedro, Cantus Coronatus: 7 Cantigas D'El-Rei Dom
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16. O extenso e excelso trabalho
deste Rei em prol do Reino resumiu António
Caetano de Sousa ao cognome de O Lavrador,
assaz redutor face a obra tão profícua e, ademais, gerado pela imputação
errónea da plantação do Pinhal de Leiria a este monarca; na
realidade o pinhal já existia desde D. Sancho II.
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19. Ana Maria
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27. PIZARRO, José A.S.M., D. Dinis, Círculo de Leitores, 2005,
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30. PIZARRO, José A.S.M., D. Dinis, Círculo de Leitores, 2005,
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33. PIZARRO, José A.S.M., D. Dinis, Círculo de Leitores, 2005,
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Bibliografia
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· Sottomayor-Pizarro, José A.S.M. (1992). «D. Dinis e a nobreza nos finais do séc. XIII» (PDF)
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Ligações externas
· Chronica do muito alto e muito esclarecido principe
Dom Diniz, sexto rey de Portugal Rui de Pina (1440-1522), Lisboa
Occidental, 1729, na Biblioteca Nacional Digital
· Chronica d'el rei D. Diniz Rui de Pina
(1440-1522), Lisboa, 1912, na Biblioteca Nacional Digital
· Genealogia.
"Do Rei Dom Diniz ao Adão de Pernambuco" Jerônimo de
Albuquerque
· Diniz de Portugal
(Diniz de Bourgogne)
roglo.eu
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